EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAESQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA SOLAR DAS OITICICAS, PRAÇA DA RUA CEL. JOSÉ RUFINO, DA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA E DA PRAÇA BENJAMIN CONSTANT, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 728.578,00; dos recursos: R$ 727.778,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000495, de 04/08/2026, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2029 - 17/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA. Contrato de Repasse nº 7AACPW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 800.900,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000307, de 02/07/2026, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2029 - 17/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA. Contrato de Repasse nº 7AAEMR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, CNPJ 09.069.709/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000481, de 29/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 21/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e GERFERSON GARCIA DE SOUSA.

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