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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 77

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INTRUMENTO 0226552-57/07 MCIDADES Estado do Amapá/AP Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo:21/08/2026 0226551-42/07 MCIDADES Estado do Amapá/AP Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo:21/08/2026 0251151-21/08 MCIDADES Estado do Amapá/AP Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo:21/08/2026 923920/21 MCIDADES SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:21/08/2026 959928/24 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP Altera vigência: 17/07/2027 T Aditivo:17/07/2026 953755/23 MS FMS de Itapiúna/CE Alt Vig: 27/06/27 T Aditivo: 14/08/26 953382/24 MDSCF PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo: 19/08/2026 943824/23 MIDR PM PUXINANÃ/PB Altera vigência: 28/02/2027 T Aditivo: 20/08/2026 873657/18 MESP PM PATOS/PB Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:20/08/2026 953383/24 MDSCF PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo: 19/08/2026 812211/14 ANCINE Secretaria de Cultura/CE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:19/08/2026 970613/24 MCIDADES PM Charqueadas/RS Altera contrap.financ: R$ 16.231,97 - Altera contrap.física: R$ 41.250,00 T Aditivo:19/08/2026 917593/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU/GO Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:20/08/2026 979680/25 MCIDADES PM São Francisco do Glória/MG Altera contrap: R$ 63.057,00 T Aditivo:20/08/2026 0233365-22/07 MCIDADES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 05/10/2026 Ex-Officio:19/08/2026 910003/21 M ES P PM São Leopoldo/RS Altera contrap: R$ 11.881,63 T Aditivo:20/08/2026 987122/25 MCIDADES PM Hidrolândia/GO Altera contrap: R$ 2.180,60 T Aditivo:20/08/2026 955440/23 MIDR PM Campos Novos/SC Altera contrap: R$ 229.701,09 T Aditivo:21/08/2026 914932/21 MIDR PM LIVRAMENTO/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:14/08/2026 903885/20 MIDR PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 31/08/2027 T Aditivo:14/08/2026 903041/20 MCIDADES PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:19/08/2026 914514/21 MTUR PM MONTEIRO/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:19/08/2026 853996/17 MTUR PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:19/08/2026 923465/21 MIDR PM CABACEIRAS/PB Altera vigência: 31/03/2027 T Aditivo:19/08/2026 923514/22 MCIDADES PM CAMPINA GRANDE/PB Altera vigência: 30/05/2027 T Aditivo:19/08/2026 917969/21 MDSCF PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/04/2027 Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:19/08/2026 0408724-88/13 MCIDADES PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 30/09/2026 Ex-Officio:21/08/2026 917338/2021 MCIDADES Rialma/GO Prorroga vigência: 30/06/27 T Aditivo: 20/08/26 931589/2022 MCIDADES Rialma/GO Prorroga vigência: 30/06/27 T Aditivo: 20/08/26 948499/23 MCIDADES PM Belterra/PA Altera vigência: 21/09/2026 T Aditivo:21/08/2026 914930/21 MIDR PM Laranjeiras/SE Altera vigência: 23/08/2027 T Aditivo:21/08/2026 916045/22 MESP PM Santa Rosa de Lima/SE Altera vigência: 21/08/2027 T Aditivo:21/08/2026 983482/25 MCIDADES PM Encruzilhada do Sul/RS Altera contrap: R$ 0,00 T Aditivo:11/08/2026 984527/2025 MCIDADES PM Espírito Santo do Dourado/MG Alt.CP.: R$ 15.280,66 T.Aditivo: 21/08/2026 931091/2022 MTUR PM Juruaia/MG Inclusão de Operação no Regime Simplificado T.Aditivo: 21/08/2026 943267/23 MIDR PM Rio Claro/SP Altera vigência: 25/08/2027 T Aditivo:17/08/2026 861774/17 MINC PM Santana/AP Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo:21/08/2026 914406/21 MTUR PM Capanema/PA Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:19/08/2026 931061/22 MESP PM Martinópolis/SP Altera vigência: 05/09/2027 T Aditivo: 21/08/2026 886815/19 MESP PM Nantes/SP Altera vigência: 05/02/2027 T Aditivo: 20/08/2026 887813/19 MTUR PM Tupã/SP Altera vigência: 05/04/2027 T Aditivo: 21/08/2026 911445/21 MCIDADES PM Cotia/SP Altera vigência: 11/09/2027 Ex-Officio:20/08/2026 968344/24 MCIDADES PM Santa Bárbara D'Oeste/SP Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva T Aditivo:17/08/2026 953121/23 MCIDADES SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA Saneamento Integrado: Execução de sistema de abastecimento de agua e drenagem pluvial T Aditivo:17/08/2026 917671/21 MCIDADES PM DE SOSSEGO - PB Alt. Vig: 28/02/2027 TA: 19/08/2026 939913/22 MCIDADES PM DE SOSSEGO - PB Alt. Vig: 28/02/2027 TA: 19/08/2026 943704/23 MCIDADES PM DE SOSSEGO - PB Alt. Vig: 31/03/2027 TA: 19/08/2026 907165/20 MCIDADES PM Santana/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:21/08/2026 907650/20 MCIDADES PM Santana/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:21/08/2026 988347/25 MCIDADES PM TAPIRAÍ/SP Altera contrap: R$ 32.702,00 TAditivo: 20/08/2026 914484/21 MTUR PM Catanduva/SP Altera vigência: 20/05/2027 T Aditivo:19/08/2026 991892/25 MCIDADES PM Itarema/CE Altera contrap: R$ 0,00 T Aditivo:17/08/2026 937923/23 MESP PM Santana/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:21/08/2026 922631/21 MDSCF PM Porto Grande/AP Altera vigência: 07/10/2026 T Aditivo:21/08/2026 964945/24 MCIDADES SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA Altera repasse e contrap: R$ 157.783.419,69 e R$ 17.531.491,08 T Aditivo: 21/08/2026 914392/21 MCIDADES PM Rio Branco/AC Altera rendimentos: R$ 172.653,27 T Aditivo:21/08/2026 938811/22 MAP PM CRUZ DAS ALMAS/BA Altera vigência: 05/09/2027 T Aditivo:20/08/2026 918050/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO/PB Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:14/08/2026 913169/21 MCIDADES PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo: 20/08/2026 913321/21 MESP PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo: 20/08/2026 928513/22 MCIDADES PM Manduri/SP Altera vigência: 20/03/2027 T Aditivo:19/08/2026 980986/25 MCIDADES PM Cláudio/MG Altera contrap: R$ 1.153,16 T Aditivo:17/08/2026 0251187-41/08 MCIDADES PM Natal/RN Altera vigência: 30/01/2027 T Aditivo:30/07/2026 922080/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB Altera vigência: 20/09/2027 T Aditivo: 21/08/2026 914419/21 MTUR PM Igaporã/BA Altera vigência: 27/12/2026 T Aditivo:14/08/2026 952504/23 MTUR PM Lagoa Real/BA Altera contrap: R$ 18.832,44 T Aditivo:14/08/2026 974019/25 MCIDADES CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES/MG Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva T Aditivo:21/08/2026 910007/21 MESP PM Paranavaí/PR Altera contrap: R$ 916.000,00 T Aditivo:21/08/2026 970935/24 MCIDADES PM Cordeirópolis/SP Altera contrap: R$ 960.571,34 T Aditivo:21/08/2026 902497/20 MCIDADES PM Guaratinguetá/SP Altera vigência: 29/03/2027 T Aditivo: 21/08/2026 0306468-28/2009 MTUR PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo: 21/08/2026 929078/2022 MCIDADES PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 25/08/2027 T Aditivo: 21/08/2026 927936/2022 MDSCF PM ITABAIANA/PB Altera vigência: 29/01/2027 T Aditivo: 21/08/2026 934879/2022 MCIDADES PM ITABAIANA/PB Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo: 21/08/2026 915310/21 MCIDADES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 01/12/2026 T Aditivo: 21/08/2026 915307/21 MCIDADES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 25/09/2026 T Aditivo: 21/08/2026