Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 77
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INTRUMENTO
0226552-57/07
MCIDADES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:21/08/2026
0226551-42/07
MCIDADES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:21/08/2026
0251151-21/08
MCIDADES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:21/08/2026
923920/21
MCIDADES
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:21/08/2026
959928/24
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 17/07/2027
T Aditivo:17/07/2026
953755/23
MS
FMS de Itapiúna/CE
Alt Vig: 27/06/27
T Aditivo: 14/08/26
953382/24
MDSCF
PM Abaetetuba/PA
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo: 19/08/2026
943824/23
MIDR
PM PUXINANÃ/PB
Altera vigência: 28/02/2027
T Aditivo: 20/08/2026
873657/18
MESP
PM PATOS/PB
Altera vigência: 30/11/2026
T Aditivo:20/08/2026
953383/24
MDSCF
PM Abaetetuba/PA
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo: 19/08/2026
812211/14
ANCINE
Secretaria de Cultura/CE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:19/08/2026
970613/24
MCIDADES
PM Charqueadas/RS
Altera contrap.financ: R$ 16.231,97 - Altera contrap.física: R$ 41.250,00
T Aditivo:19/08/2026
917593/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU/GO
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:20/08/2026
979680/25
MCIDADES
PM São Francisco do Glória/MG
Altera contrap: R$ 63.057,00
T Aditivo:20/08/2026
0233365-22/07
MCIDADES
PM Abaetetuba/PA
Altera vigência: 05/10/2026
Ex-Officio:19/08/2026
910003/21
M ES P
PM São Leopoldo/RS
Altera contrap: R$ 11.881,63
T Aditivo:20/08/2026
987122/25
MCIDADES
PM Hidrolândia/GO
Altera contrap: R$ 2.180,60
T Aditivo:20/08/2026
955440/23
MIDR
PM Campos Novos/SC
Altera contrap: R$ 229.701,09
T Aditivo:21/08/2026
914932/21
MIDR
PM LIVRAMENTO/PB
Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nona
T Aditivo:14/08/2026
903885/20
MIDR
PM MONTEIRO/PB
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo:14/08/2026
903041/20
MCIDADES
PM MONTEIRO/PB
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:19/08/2026
914514/21
MTUR
PM MONTEIRO/PB
Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nona
T Aditivo:19/08/2026
853996/17
MTUR
PM MONTEIRO/PB
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:19/08/2026
923465/21
MIDR
PM CABACEIRAS/PB
Altera vigência: 31/03/2027
T Aditivo:19/08/2026
923514/22
MCIDADES
PM CAMPINA GRANDE/PB
Altera vigência: 30/05/2027
T Aditivo:19/08/2026
917969/21
MDSCF
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 30/04/2027
Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:19/08/2026
0408724-88/13
MCIDADES
PM Várzea Grande/MT
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:21/08/2026
917338/2021
MCIDADES
Rialma/GO
Prorroga vigência: 30/06/27
T Aditivo: 20/08/26
931589/2022
MCIDADES
Rialma/GO
Prorroga vigência: 30/06/27
T Aditivo: 20/08/26
948499/23
MCIDADES
PM Belterra/PA
Altera vigência: 21/09/2026
T Aditivo:21/08/2026
914930/21
MIDR
PM Laranjeiras/SE
Altera vigência: 23/08/2027
T Aditivo:21/08/2026
916045/22
MESP
PM Santa Rosa de Lima/SE
Altera vigência: 21/08/2027
T Aditivo:21/08/2026
983482/25
MCIDADES
PM Encruzilhada do Sul/RS
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo:11/08/2026
984527/2025
MCIDADES
PM Espírito Santo do Dourado/MG
Alt.CP.: R$ 15.280,66
T.Aditivo: 21/08/2026
931091/2022
MTUR
PM Juruaia/MG
Inclusão de Operação no Regime Simplificado
T.Aditivo: 21/08/2026
943267/23
MIDR
PM Rio Claro/SP
Altera vigência: 25/08/2027
T Aditivo:17/08/2026
861774/17
MINC
PM Santana/AP
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:21/08/2026
914406/21
MTUR
PM Capanema/PA
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:19/08/2026
931061/22
MESP
PM Martinópolis/SP
Altera vigência: 05/09/2027
T Aditivo: 21/08/2026
886815/19
MESP
PM Nantes/SP
Altera vigência: 05/02/2027
T Aditivo: 20/08/2026
887813/19
MTUR
PM Tupã/SP
Altera vigência: 05/04/2027
T Aditivo: 21/08/2026
911445/21
MCIDADES
PM Cotia/SP
Altera vigência: 11/09/2027
Ex-Officio:20/08/2026
968344/24
MCIDADES
PM Santa Bárbara D'Oeste/SP
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:17/08/2026
953121/23
MCIDADES
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA
Saneamento Integrado: Execução de sistema de abastecimento de agua e drenagem pluvial
T Aditivo:17/08/2026
917671/21
MCIDADES
PM DE SOSSEGO - PB
Alt. Vig: 28/02/2027
TA: 19/08/2026
939913/22
MCIDADES
PM DE SOSSEGO - PB
Alt. Vig: 28/02/2027
TA: 19/08/2026
943704/23
MCIDADES
PM DE SOSSEGO - PB
Alt. Vig: 31/03/2027
TA: 19/08/2026
907165/20
MCIDADES
PM Santana/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:21/08/2026
907650/20
MCIDADES
PM Santana/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:21/08/2026
988347/25
MCIDADES
PM TAPIRAÍ/SP
Altera contrap: R$ 32.702,00
TAditivo: 20/08/2026
914484/21
MTUR
PM Catanduva/SP
Altera vigência: 20/05/2027
T Aditivo:19/08/2026
991892/25
MCIDADES
PM Itarema/CE
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo:17/08/2026
937923/23
MESP
PM Santana/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:21/08/2026
922631/21
MDSCF
PM Porto Grande/AP
Altera vigência: 07/10/2026
T Aditivo:21/08/2026
964945/24
MCIDADES
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA
Altera repasse e contrap: R$ 157.783.419,69 e R$ 17.531.491,08
T Aditivo: 21/08/2026
914392/21
MCIDADES
PM Rio Branco/AC
Altera rendimentos: R$ 172.653,27
T Aditivo:21/08/2026
938811/22
MAP
PM CRUZ DAS ALMAS/BA
Altera vigência: 05/09/2027
T Aditivo:20/08/2026
918050/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO/PB
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:14/08/2026
913169/21
MCIDADES
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo: 20/08/2026
913321/21
MESP
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo: 20/08/2026
928513/22
MCIDADES
PM Manduri/SP
Altera vigência: 20/03/2027
T Aditivo:19/08/2026
980986/25
MCIDADES
PM Cláudio/MG
Altera contrap: R$ 1.153,16
T Aditivo:17/08/2026
0251187-41/08
MCIDADES
PM Natal/RN
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo:30/07/2026
922080/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB
Altera vigência: 20/09/2027
T Aditivo: 21/08/2026
914419/21
MTUR
PM Igaporã/BA
Altera vigência: 27/12/2026
T Aditivo:14/08/2026
952504/23
MTUR
PM Lagoa Real/BA
Altera contrap: R$ 18.832,44
T Aditivo:14/08/2026
974019/25
MCIDADES
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES/MG
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:21/08/2026
910007/21
MESP
PM Paranavaí/PR
Altera contrap: R$ 916.000,00
T Aditivo:21/08/2026
970935/24
MCIDADES
PM Cordeirópolis/SP
Altera contrap: R$ 960.571,34
T Aditivo:21/08/2026
902497/20
MCIDADES
PM Guaratinguetá/SP
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo: 21/08/2026
0306468-28/2009
MTUR
PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 21/08/2026
929078/2022
MCIDADES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera vigência: 25/08/2027
T Aditivo: 21/08/2026
927936/2022
MDSCF
PM ITABAIANA/PB
Altera vigência: 29/01/2027
T Aditivo: 21/08/2026
934879/2022
MCIDADES
PM ITABAIANA/PB
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo: 21/08/2026
915310/21
MCIDADES
PM Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera vigência: 01/12/2026
T Aditivo: 21/08/2026
915307/21
MCIDADES
PM Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera vigência: 25/09/2026
T Aditivo: 21/08/2026
