EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 7AAFNR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POUSO ALTO-MG, CNPJ 18.667.212/0001-92, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791411, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 20/08/2030 - 20/08/2026 Christiane Ferreira e Raulysson Magela Mancilha Júnior.

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