EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 7AAFND/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791405, e R$ 2.764.775,93 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 19/08/2030 - 21/08/2026 José Plínio de Oliveira Neto e José Ferreira Mateus.