AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santa Luzia, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantaluziama.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de setembro de 2026 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.transparencia.santaluzia.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santa Luzia, https://www.licitasantaluziama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia - MA, 24 de agosto de 2026. Cleudimar Soares Lopes Secretária Municipal de Educação