EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 7617/2026; Processo: 7081.01.0480.1/2026; Compra Direta: 0052-5688/2026; Objeto: Organização e realização de Eventos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental - FCA; Contratada: RG TECONOLOGIA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.856.095/0001-51; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 (em nome do FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76). Enquadramento Legal: Lei nº 13.668 de 28/05/2018 e nº 13.303 de 30/06/2016; Valor Global: R$ 15.586.000,00; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 20.08.2026. Contrato nº 07949/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Projeto ópera caixa, zezinho!. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO. CNPJ: 74.566.035/0001-29. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/08/2026 a 29/11/2027. Assinatura: 20/08/2026. Contrato nº 07965/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Dom Quixote - Estreia Nacional - CAIXA CULTURAL BE e rj. Contratada: ALMAMEL PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ: 13.037.546/0001-69. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: a 16/01/2027. Assinatura: 20/08/2026. Contrato nº 07960/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Maratona de Vitória 2026. Contratada: PACE EVENTOS LTDA. CNPJ: 30.412.564/0001-00. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2026 a 28/11/2026. Assinatura: 21/08/2026. Contrato nº 07965/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Dom Quixote - Estreia Nacional - CAIXA CULTURAL BE e rj. Contratada: ALMAMEL PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ: 13.037.546/0001-69. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/08/2026 a 16/01/2027. Assinatura: 20/08/2026. Contrato nº 07220/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Orquestra Criança Cidadã. Contratada: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC. CNPJ: 05.994.449/0001-36. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2026 a 09/11/2027. Assinatura: 21/08/2026.