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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 52
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - UASG 158374
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001700/2026-19.
Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 12.629,50. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).