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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 20

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2026 - UASG 168004

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Texto integral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001791/2025-96. Objeto: contratação de Serviço de manutenção da oficina BS-07 da IMBEL/FPV incluindo recuperação civil da oficina, adequação mecânica, elétrica e de automação das instalações e equipamentos, com fornecimento de as built, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 17-DVENG-2025REV02. Total de Itens: 6. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR -Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.254.435,08. CNPJ da contratada: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.