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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 12

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120013

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.004733/2024-63. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de extinção unilateral do contrato 005/cla/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2030. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).