EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - UASG 168004

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.004001/2026-13. Objeto: serviço técnico especializado em reparo de componentes de manobra e afins a serem utilizados na prensa N° 01, instalada na oficina BS-05 da Seções de Pólvora de Base Simples-SEBS, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 32/2026 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 7. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 10/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Ato que autoriza a contratação direta em 12/08/2026. Id contratação PNCP: 00444232000139-1000912/2026 Valor Global: R$ 29.600,00. CNPJ da contratada: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA.