EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JONATAS SCHWEIGERT Área FÍSICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim não ter apresentado titulação. INÍCIO: 24/08/2026. TÉRMINO: 24/02/2027. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro, pelo Contratante Jonatas SchweigerT, Contratado. DIEGO MATIAS PINHEIRO Diretor-Geral Substituto Campus Cacoal