EXTRATOS DE RESCISÕES

EXTRATOS DE RESCISÕES RESCISÃO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 209/2026; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Associação De Desenvolvimento Comunitário De Campo Novo. ; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700VLPA00648; SIADS - 23072777, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Data da Assinatura: 17/08/2026; Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual d DNOCS em Alagoas e Ivan dos Santos Ribeiro, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000181/2025-21. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2026; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Associação De Desenvolvimento Comunitário De Campo Novo. ; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário: Um (01) TRATOR, SIADS - 23072845 ;Marca: MASSEY, CHASSI: 9AGT007EMC021175, Modelo: MF4292XTRA, Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23045230, Marca: KLR, Série: 24/0095; Um (01) CARROÇÃO BASCULHANTE, SIADS: 23046037, Série: MFME4T 639/2024;Uma (01) ENSILADEIRA SIADS: 2310260, Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Data da Assinatura: 17/08/2026; Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual d DNOCS em Alagoas e Ivan dos Santos Ribeiro, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000061/2025-24.