EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - UASG 168004

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.003100/2026-70. Objeto: serviço técnico especializado abrangendo o fornecimento de mão de obra, material e ferramental para a execução do trecho de tubulação de vapor, com isolamento térmico, interligando a caldeira biomassa thermy de 4tvh com a rede que alimenta o Trinitrotolueno - SETR, da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 17-DVENG-2026 - REV01. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 05/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Ato que autoriza a contratação direta em 06/08/2026. Id contratação PNCP: 00444232000139-1-000869/2026 Valor Global: R$ 247.200,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.