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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 22/2026 Processo SEI nº 23459.000154/2026-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): NATIALE SERRA ALMEIDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 5.149,74 (Cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, e NATIALE SERRA ALMEIDA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2026.