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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 85

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEFY, Nº Processo: 59000013656202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA CNPJ nº 05832977000199, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 676.766,58, Valor de Contrapartida: R$ 8.266,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001716, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2029, Data de Assinatura: 24/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDUARDO ALVES CONTI CPF nº ***.205.702-**.