EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Serviços de arbitragem esportiva, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, visando garantir a condução das partidas, conforme as regras oficiais da modalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.200 Função: 27 Subfunção: 812 Programa: 1020 Ação: 2132 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 710.3210. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00149/2026 - 14.08.26 - 50.877.303 ANA MARIA BARBOSA GALDINO - R$ 28.800,00