EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de cama, banho e vestuário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.1001 - 501 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2063 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5004 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2021 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 569 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2045 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 569. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00148/2026 - 13.08.26 - LUCAS DA SILVA VICENTE - - R$ 64.920,00.