EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998333, Nº Processo: 59000009274202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES CNPJ nº 01577844000162, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 2.359.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.349.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000881, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2030, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ROMULO COSTA ARRUDA CPF nº ***.230.653-**.