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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 52
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026 - UASG 158374
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001802/2026-34.
Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 24.519.639/0001-46 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Objeto: Fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 40.944,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).