AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA 036/2026 PROCESSO 122/2026 O município de São Tiago torna público a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 036/2026 - Obj.: Conclusão do remanescente da obra de construção da escola PROINFÂNCIA - Projeto 2 - convencional, no Distrito de Mercês de Água Limpa, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AP Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 22.580.382/0001-02. Fund. Legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Vr. total da contratação: R$508.632,40 (quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Decl. de Dispensa: em 24/08/2026, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 24/08/2026, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 24 de agosto de 2026. Alexandre N. A. Vivas Prefeito