EXTRATO DE DOAÇÕES

EXTRATO DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 306/2026 - Processo nº 08020.010695/2025-78. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 306/2026, em referência. Data da assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 68.790,00 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa reais). Espécie: Termo de Doação nº 496/2026 - Processo nº 08000.006550/2026-91. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 496/2026, em referência. Data da assinatura: 21/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ED-LIN ANSELMO DE LIMA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Valor: R$ 261.597,99 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Espécie: Termo de Doação nº 527/2026 - Processo nº 08020.005428/2026-60. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 527/2026, em referência. Data da assinatura: 21/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí. Valor: R$ 27.702,86 (vinte e sete mil, setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Espécie: Termo de Doação nº 202/2026 - Processo nº 08020.003932/2026-25. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 202/2026, em referência. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Valor: R$ 1.420.000, 00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).