EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2026.0.000022589-0. CONTRATO N. 51/2026. OBJETO: Aquisição de 1.130 baterias de chumbo-ácido para urnas eletrônicas modelos UE2013 e UE2015, nos termos da Ata de Registro de Preços TSE nº 6/2026 e do respectivo termo aditivo. CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 01.938.502/0007-16. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$87.247,30, conforme Nota de Empenho n. 802/2026, de 12/08/2026. Elemento de despesa: 33.90.30.26, Ação: Pleitos Eleitorais, do orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: Oito meses, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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