AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PNAB CICLO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CURUÁ/PA A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Curuá/PA, por intermédio da Secretaria Cíntia Silva de Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, cujo objeto é a seleção de propostas para premiação de 24 (vinte e quatro) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Curuá/PA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), no valor total de R$ 120.490,73 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e três centavos). As inscrições estarão abertas das 00h01 do dia 25 de agosto de 2026 às 23h59 do dia 25 de setembro de 2026, exclusivamente de forma on-line, mediante envio de documentação para o e-mail pnabciclo2curua@gmail.com, conforme regras estabelecidas no Edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Curuá (www.curua.pa.gov.br). Curuá/PA, 24 de agosto de 2026. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito de Curuá Cíntia Silva de Almeida Secretária Municipal de Cultura e Turismo