EXTRATO DE PARCERIA

EXTRATO DE PARCERIA Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.205785/2025-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA. CNPJ nº: 03.508.097/0001-36. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: execução, pelas Partícipes, das metas e atividades previstas no Plano de Trabalho, relativas ao projeto Redes de Colaboração em Saúde Digital, selecionado no âmbito da Chamada Pública nº 01/2025 - RNP. Valor: R$ 3.449.356,00 (tres milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, Lei n 8.248/91 , Decreto nº 10.356/2020 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996 e Portaria MCTI nº 5.275 de 2021. ASSINAM pela RNP: Lisandro Zambelnedetti Granville (Diretor-Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 24 de agosto de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor.