EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2023.0.000043714-7. CONTRATO N. 46/2026. Objeto: Prestação do serviço continuado de controle e combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo ações de desinsetização, desratização, descupinização e monitoramento, nos imóveis utilizados pelo TRE-RJ situados nas Regiões Norte e Centro/Norte do Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ 22.320.757/0001-03. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2026: R$32.669,62, conforme Nota de Empenho n. 798, de 10/08/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VALORES PARA 2027 E 2028: R$98.008,87 e R$65.339,25, respectivamente. VIGÊNCIA: De 01/09/2026 a 31/08/2028.

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