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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 90
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 200112
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.015882/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Rescindir consensualmente, a partir de 30 de setembro de 2026, o contrato nº 18/2022, que tem como objeto a solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço contínuo de acesso dedicado à internet (link dedicado), visando atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce (delegacias e unidades operacionais).
cláusula segunda - dos fundamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).