EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 97/2026 OBJETO: Em razão do presente Contrato de Gestão, a Organização Social de Saúde CONTRATADA executará a operacionalização da gestão técnica e administrativa, bem como os serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, conforme especificações, quantidades e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações constantes no Termo de Referência, bem como com as condições previstas neste Contrato de Gestão. CONTRATADA: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE SAUDE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ nº xx.827.187/xxxx-xx VALOR: R$ 32.821.749,84 (trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) DATA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2027 (12 meses) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alberto Márcio Gonçalves Prefeito Municipal