EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 2410.001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025-CPL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 701.001/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SILVA MOURA ARAUJO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.458.081/0001-45, OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e ampliação, corretiva e preventiva, em prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, conforme especificações técnicas do Projeto Básico. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 6.999.999,98 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 1541000000 Transf 30% comple União VAAF 1542000000 Transf 30% comple União VAAT Órgão 07 FUNDEB Unidade 01 FUNDEB Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Projeto Atividade 2017 Manut do fundeb 30% fundamental Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica 44905100 Obras e instalações Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis 44905192 Benfeitorias e instalações Fonte de Recurso 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 1541000000 Transf 30% comple União VAAF 1542000000 Transf 30% comple União VAAT Órgão 07 FUNDEB Unidade 01 FUNDEB Função 12 Educação Subfunção 365 Educação Infantil Projeto Atividade 2021 Manut do fundeb 30% Educação Infantil Pré escola Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica 44905100 Obras e instalações Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis 44905192 Benfeitorias e instalações Fonte de Recurso 1500100100 Receita de imposto e trans Educação Órgão 06 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Unidade 01 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Projeto Atividade 2030 Manut e Func do MDE Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte de Recurso 1550000000 Transferência do Salário Educação Órgão 06 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Unidade 01 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Projeto Atividade 2089 Manutenção da Quota Salário Educação QSE Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis. SIGNATÁRIO: ISAMAR DA SILVA MOURA ARAUJO. Timbiras/MA, 7 de janeiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.