EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VILAS BOAS & RIOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0001739-45. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Roçadeiras Hidráulicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 69.743,64 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.706.0.166.600221.01.05.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Teogenes Vilas Boas Rios - Contratada.