EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6058 firmado com Instância de Governança da Região Turística Caminho das Águas; CNPJ: 34.788.469/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Fórum das Instâncias de Governança das Regiões Turísticas de Alagoas; Local:; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 19/11/2026; Data de assinatura: 12/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5170 firmado com Instituto de Pesquisa, Planejamento, Ambiental, Cultural, Turístico, Cultural, Social e da Saúde; CNPJ: 03.864.654/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Festival Nacional de Humor de Maranguape: Uma Homenagem a Chico Anysio; Local: Maranguape/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2027; Data de assinatura: 11/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5971 firmado com Federação das Cooperativas e Associações de Artesãos do Ceará - Fecarce; CNPJ: 23.705.779/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 62ª Feira Artes do Ceará; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 11/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5704 firmado com Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serv. do Estado do Ceará; CNPJ: 08.768.788/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Artesanato, Moda e Alimentos - FAMA 2026; Local: Fortaleza/CE, Horizonte/CE, Paracuru/CE, Cedro/CE, Pacajus/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 06/03/2027; Data de assinatura: 10/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5734 firmado com Fundação Sana de Assistência Social, Cultura, Esporte, Tecnologia e Meio Ambiente; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sana 2026.2; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 02/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4745 firmado com Líder Brasil Inteligência em Eventos; CNPJ: 24.029.171/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados - CONFEST/CONFEGE - Uma proposta de Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas (PGIEG) para o Desenvolvimento do Brasil na Era Digital, no período entre 2026 e 2030; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2026; Data de assinatura: 02/12/2025.