AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Inversão de Fases A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de setembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de 16 (dezesseis) unidades habitacionais unifamiliares, em alvenaria convencional, destinadas ao reassentamento de famílias afetadas pelo vendaval ocorrido em 8 de janeiro de 2026, no Município de Palmas/TO, conforme termos do edital e demais elementos instrutores anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.054151/2026, de interesse da SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, a ser executado com recursos federais provenientes da Defesa Civil Nacional. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, ou através do e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas/TO, 19 de agosto de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Presidente da Comissão de Contratação