PORTARIA Nº 743, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 743, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar WILKSON ALEX PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1521200, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 744- Designar JULIANA SANO DE ALMEIDA LARA, matrícula Siape nº 2506424, para exercer o encargo de substituta eventual da cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e em Rede, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 745 - Designar LUIZ HENRIQUE DE PAULA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 3516396, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Interministerial e em Rede, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 746 - Dispensar SERGIO THADEU TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1900434, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. Nº 747 - Designar RODRIGO FERNANDES MORAES DIAS, matrícula Siape nº 1504127, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 748 - Dispensar RODRIGO FERNANDES MORAES DIAS, matrícula Siape nº 1504127, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação do Programa Universidade para Todos, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. Nº 749 - Designar SERGIO THADEU TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1900434, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação do Programa Universidade para Todos, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL