Ato Nº 4.874, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ato Nº 4.874, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002222-31.2026.4.04.8002, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 14-8-2026, o servidor FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT, matrícula 11463 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA