PORTARIA de Pessoal Nº 176, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA de Pessoal Nº 176, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005163/2026-66, resolve: Exonerar, a pedido, MATHEUS FAGUNDES DE CASTRO, CPF nº ***.476.551-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 20 de agosto de 2026. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ