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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 52

PORTARIA ICMBio N° 3.955, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIA ICMBio N° 3.955, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Dispensar, a contar de 20 de agosto de 2026, EMANUELLE DA COSTA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1265779, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES