PORTARIA ICMBio N° 3.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ICMBio N° 3.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Designar DAMIAO VALDENOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3362535, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Curaçá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES