PORTARIA MGI Nº 6.867, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 6.867, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) APARECIDO MODESTO DA SILVA, matrícula SIAPE: 3504141, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 258, DE 04 de AGOSTO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.055172/2026-24 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação Sandra Maria Ferreira da Silva PORTARIA MGI Nº 6.865, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) KAREN FERRETTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 3546569, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 259, DE 04 de AGOSTO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.056769/2026-96 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação Sandra Maria Ferreira da Silva PORTARIA MGI Nº 6.913, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARILENE SILVA BALDISERRA, matrícula SIAPE: 0696029, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe B, Nível 2, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 268, DE 11 de AGOSTO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.103709/2020-84 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação Sandra Maria Ferreira da Silva PORTARIA MGI Nº 6.871, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA EVA DE MATOS MELOA, matrícula SIAPE: 3486253, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 256, DE 03 de AGOSTO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.033362/2025-18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação Sandra Maria Ferreira da Silva RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 6441, de 07 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 150, do dia 11 de agosto de 2026 Seção 2, pg.43 Onde se Lê: "Art. 1º Enquadrar a servidora LUZIA SANTANA GUEDES, matrícula SIAPE nº 0698670 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, estruturada pela lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe A, Nível 001 Leia-se: "Art. 1º Enquadrar a servidora LUZEIR SANTANA GUEDES, matrícula SIAPE nº 0698670 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe A, Nível 001 (PROCESSO: 14022.180254/2022-72)