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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 16

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSuperintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, considerando os termos constantes do Processo SEI nº 52710.120953/2026-28, autoriza os afastamentos do país dos servidores: REGINA MELO CAVALCANTI, Procuradora Chefe, Matrícula SIAPE 125**** e LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Coordenador Jurídico, Matrícula SIAPE 111****, para participarem da XXIX Conferência de Zonas Francas Iberoamericanas, a realizar-se em Cádiz, Espanha, sob o tema "El océano que nos une, Las conversaciones que marcarán el futuro", no período de 22 a 30 de outubro de 2026, incluindo os dias de deslocamento aéreo, com ônus. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR