PORTARIA SUFRAMA Nº 2.704, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.704, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais de que trata o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com amparo na subdelegação de competência prevista na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos que constam no Processo Administrativo nº 52710.120141/2026-82, resolve: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 228, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2026, Seção 2, página 10 e Boletim de Serviço Eletrônico do mesmo dia, que dispensa servidores do exercício de Funções Comissionadas Executiva, códigos FCE 1.10 e FCE 1.05, bem como seus respectivos substitutos, da Sede e Unidades Regionais. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR