PORTARIA Nº 565/DPM-BSB, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 565/DPM-BSB, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade com o Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve: Art. 1º Designar o Agente Administrativo, 85.7064.34, Matrícula SIAPE 0968186, JOSÉ MAURÍCIO NOGUEIRA RAMOS, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.07, de Assistente, ficando em consequência, dispensado da FCE 1.04, de Chefe de Seção, ambas alocadas na Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), nos termos do Ofício no 189/2026, da DPHDM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA