PORTARIA Nº 565/DPM-BSB, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 565/DPM-BSB, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade com o Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de agosto de 2026, o Artífice de Estrutura de obras e Metalurgia, 83.1007.25, Matrícula SIAPE 0957750, JOÃO FRANCISCO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, Código FCE 2.03, de Assistente Técnico, alocada na Base Fluvial de Ladário (BFLa), por motivo de aposentadoria nos termos da Portaria nº 539/2026, publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2026, Edição 155, Seção 2, Página 9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA