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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 15

PORTARIA Nº 556/DPM-BSB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

Texto integral

PORTARIA Nº 556/DPM-BSB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade com o Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2026, o Agente Administrativo, 05.7212.70, Matrícula SIAPE 0974800, MARCOS ANTONIO BARROS DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Munição da Marinha (CMM), nos termos da Msg R-011455Z/JUL/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA