PORTARIA SEPROD-MD Nº 4.330, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEPROD-MD Nº 4.330, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000277/2026-78, resolve: DESIGNAR o 2º SG (MB) FELIPE DE SOUSA CHAVES para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. HERALDO LUIZ RODRIGUES