DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS SERÃO CUSTEADAS PELA ICPHSO INTERNATIONAL SYMPOSIUM, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor: VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador Técnico Metrologia Qualidade, matrícula n.º 1413115, para representar o Inmetro como membro da Rede de Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS/OEA) no ICPHSO e participar do International Product Safety Week 2026 "Product safety in motion", em Bruxelas, Bélgica, no período de 5 a 11 de setembro de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.006176/2026-57). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente