PORTARIAS PGJ DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS PGJ DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Nº 622 - Art. 1º Esta Portaria designa ANA CAROLINA PINTO BORGES, matrícula 6394-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010110), dispensando, a contar de 7 de julho de 2026, o servidor THALYSSON BARBOSA DOS REIS, matrícula 6195-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.1249.0125583/2026-21). Nº 626 - Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO, matrícula 5328-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 16ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002238). Art. 2º Designar a servidora ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO, matrícula 5328-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010133), a contar de 10 de agosto de 2026, a servidora LISIA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA, matrícula 6383-5. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.3928.0144752/2026-23). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR