PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002239/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear DIOGO TINOCO CASTRO, matrícula Siape nº 2477267, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Ambiental para Justiça Climática, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG