DESPACHO Nº 71.958/2026-MMA

DESPACHO Nº 71.958/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais , Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da Oficina Regional de Capacitação sobre o Programa de Trabalho até 2030 relativo ao Artigo 8(j), a realizar-se na Cidade do México/México, no período de 31 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009495/2026-13. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO