PORTARIA Nº 719, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 719, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000007847-2, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13/08/2026, CLETO FREIRE DE VASCONCELOS, Digitador da Prefeitura Municipal de Itapiuna, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 105ª ZE - Capistrano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA