Portaria Nº 269 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Portaria Nº 269 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006916-38.2026.6.02.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata ALINE ROSA ARAUJO PORTO, inscrição nº 10001170, classificado em 2º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 49, publicado no DOU de 26/06/2026, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 2º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata KAREN ELLEN CEZARIO DOS SANTOS, inscrição nº 10002320, classificado em 2º lugar da lista de candidatos negros, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 40, publicado no DOU de 13/08/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 3º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata THATIANE GAMA LINS DE ARAUJO, inscrição nº 10504421, classificado em 3º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 49, publicado no DOU de 26/06/2026, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 4º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato CARLOS EDUARDO CIRIACO BARBOSA MOREIRA, inscrição nº 10573966, classificado em 5º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 5º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato WILLAME GOMES DE OLIVEIRA, inscrição nº 10018030, classificado em 1º lugar da lista de candidatos com deficiência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 6º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato THULIO CESAR COIMBRA MELO, inscrição nº 10107101, classificado em 6º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 7º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata FERNANDA SILVA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, inscrição nº 10534564, classificado em 7º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 8º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata PATRICIA CARLA DOS SANTOS VIEIRA, inscrição nº 10518323, classificado em 2º lugar da lista de candidatos negros, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645 de 18/12/1987, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DE CÁSSIA PALMEIRA RODRIGUES, conforme Portaria nº 195, publicada no DOU nº 191, em 07/10/2025, Seção 2, página 67, ora enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA