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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 69

PORTARIA Nº 293, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 293, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve: Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de setembro de 2026, os Membros a seguir indicados: 1ª TURMA: Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (1 a 6/9) e Dr. João Carlos Teixeira (7 a 30/9); 2ª TURMA: Dra. Júnia Bonfante Raymundo (1 a 13/9) e Dr. José Claudio Codeço Marques (14 a 30/9); 3ª TURMA: Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho (1 a 6/9 e 14 a 30/9) e Dr. José Claudio Codeço Marques (7 a 13/9); 4ª TURMA: Dr. Sérgio Favilla de Mendonça (1 a 6/9 e 28 a 30/9), Dra. Lisyane Chaves Motta (7 a 20/9) e Dr. José Claudio Codeço Marques (21 a 27/9); 5ª TURMA: Dr. João Carlos Teixeira (1 a 6/9) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (7 a 30/9); 6ª TURMA: Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes (1 a 14/9 e 26 a 30/9), Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (15 a 20/9) e Dr. Marcelo José Fernandes da Silva (21 a 25/9); 7ª TURMA: Dra. Lisyane Chaves Motta (1 a 6/9) e Dr. Sérgio Favilla de Mendonça (7 a 30/9); 8ª TURMA: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos (1 a 6/9) e Dra. Renata Coelho (7 a 30/9); 9ª TURMA: Dra. Renata Coelho (1 a 6/9) e Dr. Marcelo de Oliveira Ramos (7 a 30/9); 10ª TURMA: Dr. Marcelo José Fernandes da Silva; SEDI 1: Dra. Daniela Ribeiro Mendes; SEDI 2: Dra. Viviann Brito Mattos; SEUJ: Dra. Daniela Ribeiro Mendes (1 a 27/9) e Dr. Marcelo de Oliveira Ramos (28 a 30/9); SEDIC: Dra. Deborah da Silva Felix. Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, Dr. Sérgio Favilla de Mendonça, Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Dra. Lisyane Chaves Motta, Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira, Dra. Deborah da Silva Felix, Dra. Viviann Brito Mattos, Dr. José Reis Santos Carvalho, Dra. Júnia Bonfante Raymundo, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Dra. Renata Coelho, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dr. José Claudio Codeço Marques, Dr. Marcelo José Fernandes da Silvae Dr. João Carlos Teixeira, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA